Pensão por Morte

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não.

Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida em benefício de seus dependentes.

Requisitos da Pensão por Morte

Em síntese, três são os requisitos para a concessão da Pensão por Morte:

1. o óbito ou a morte presumida do segurado;
2. a qualidade de segurado do falecido, quando do óbito; e
3. a existência de dependentes que possam ser habilitados como beneficiários junto ao INSS.